Termos e Condições de Utilização Silvaranotho
Ao aceder ou utilizar o site silvaranotho.com, aceita cumprir estes termos, que regulam o acesso, utilização e aquisição de produtos.
Atualizado a 30 de maio de 2026
Aceitação dos Termos
O uso do site implica a aceitação integral destes termos. Se não concordar, deverá cessar a navegação ou aquisição de produtos imediatamente.
Utilização dos Serviços
O acesso e a utilização dos serviços devem respeitar as normas legais e os presentes termos, não sendo permitido o uso indevido ou fraudulento.
Resolução de Litígios e Lei Aplicável
As partes envidarão esforços para resolver disputas de forma amigável, recorrendo a meios legais apenas se necessário.
Elegibilidade
O site destina-se a maiores de 18 anos ou menores autorizados por representantes legais, em conformidade com a legislação portuguesa.
A participação em aulas requer aptidão física comprovada.
Responsabilidades do Utilizador
O utilizador é responsável pela veracidade dos dados fornecidos e pelo uso adequado do site.
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Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
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Respeitar as orientações técnicas nas aulas e recomendações de segurança nos produtos.
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Abster-se de qualquer tentativa de fraude ou uso indevido do sistema.
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Informar prontamente qualquer uso não autorizado da sua conta.
Definições
Estas definições esclarecem os conceitos utilizados ao longo do documento.
‘Utilizador’ refere-se à pessoa física ou entidade que acede ou utiliza o site silvaranotho.com.
‘Produtos’ engloba equipamentos, acessórios ou serviços comercializados no site.
‘Aulas’ diz respeito às sessões de treino em grupo oferecidas presencialmente no estúdio.
‘Encomenda’ significa o pedido de compra submetido pelo utilizador.
Usos Proibidos
São proibidas práticas que possam prejudicar o site, outros utilizadores ou infringir a lei.
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Realizar compras fraudulentas ou falsificar dados.
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Distribuir conteúdo ofensivo ou ilegal através do site.
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Violar direitos de propriedade intelectual dos produtos ou conteúdos.
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Utilizar bots ou sistemas automatizados para manipular operações.
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Tentar obter acesso não autorizado a dados, contas ou sistemas do site.
Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo, marcas e produtos apresentados no site são protegidos por direitos de propriedade intelectual, sendo proibida a reprodução ou utilização não autorizada.
Conteúdo do Utilizador
O utilizador pode submeter conteúdos (ex: avaliações), responsabilizando-se pela veracidade e licitude dessas informações.
Direitos sobre o conteúdo enviado
A submissão de conteúdos confere ao site permissão para exibir e utilizar tais informações nos termos legais.
Política de Privacidade
O tratamento de dados segue a política de privacidade disponível, garantindo transparência, direitos e proteção dos dados pessoais.
Ler política de privacidadeIsenção de Responsabilidade
O site e produtos são disponibilizados sem garantia expressa ou implícita, salvo obrigações legais.
Aviso importante
Consulte um profissional de saúde antes de iniciar atividades físicas. Resultados individuais podem variar.
Limitação de Responsabilidade
O site não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes da utilização dos produtos, salvo em casos previstos na lei.
Indemnização
O utilizador compromete-se a indemnizar a Silvaranotho por perdas ou danos resultantes de uso indevido ou violação dos termos.
Arbitragem
Litígios poderão ser submetidos a arbitragem de acordo com a legislação portuguesa, se ambas as partes concordarem.
A arbitragem não limita o direito de recurso aos tribunais.
Resolução Online de Litígios
O utilizador pode recorrer à plataforma europeia ODR para resolução alternativa de conflitos de consumo.
Aceder à plataforma ODRLegislação Aplicável
Estes termos regem-se pela legislação de Portugal, com jurisdição dos tribunais portugueses.
Rescisão
Reservamo-nos o direito de suspender ou cancelar contas que violem estes termos, sem prejuízo dos direitos legais.
Alterações
Os termos podem ser modificados periodicamente, com publicação imediata no site e efeito a partir dessa data.
Autonomia das Cláusulas
A nulidade de alguma cláusula não afeta a validade das restantes disposições.
Acordo Integral
Estes termos constituem o acordo completo entre as partes quanto ao uso do site.
Contactos para esclarecimentos
Para dúvidas ou informações adicionais, utilize os canais abaixo.
Endereço de e-mail: content@silvaranotho.com
Telefone de apoio: +351 283594842
Morada: Rua João de Ruão, nº 12, 3000-229 Coimbra Portugal
Data de entrada em vigor: 30 de maio de 2026
Versão: v5